Lei nº 10.358 de 27/12/2001

Lei nº 10.358 de 27/12/2001

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/12/2001] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 3475 DE 2000.

Classificação Temática

Jurídico / Processo / Processo Civil

Catálogo

CODIGO DE PROCESSO CIVIL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , CODIGO DE PROCESSO CIVIL , DEVERES , PARTES PROCESSUAIS , PROCURADOR , DISTRIBUIÇÃO , REGISTRO , PROCESSO JUDICIAL , PRODUÇÃO , PROVA TESTEMUNHAL , PROVA PERICIAL , PROCESSO DE EXECUÇÃO , TITULO EXECUTIVO JUDICIAL , SENTENÇA HOMOLOGATORIA , JUIZO ARBITRAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 253 - Alteração
  • Art. 407 - Alteração
  • Art. 431-A - Alteração
  • Art. 431-B - Alteração
  • Art. 433 - Alteração
  • Art. 575 - Alteração
  • Art. 575, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 584 - Alteração