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Lei nº 10.355 de 26/12/2001

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA PREVIDENCIARIA NO AMBITO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/2001] (p. 3, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 5876 DE 2001.

Catálogo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , NATUREZA PREVIDENCIARIA .
CRITERIOS , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , PROGRESSÃO FUNCIONAL , PROMOÇÃO , POSIÇÃO , APOSENTADO , REMUNERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .
NORMAS , ESTRUTURAÇÃO , CARREIRA , PREVIDENCIA SOCIAL , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3-A - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3-A - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Alteração
  • Anexo 2-A - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Anexo 2-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 10, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 10-A - Acréscimo
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 10, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 10-A, Parágrafo Único - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 6 - Regulamentado

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2-A - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 11 - Acréscimo
  • Art. 10-A, § 1 - Acréscimo
  • Art. 10-A, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 10-A, § 2 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Lei nº 10.355 de 26/12/2001]

Art. 3 [Lei nº 10.355 de 26/12/2001]

Art. 3-A [Lei nº 10.355 de 26/12/2001]

Art. 4 [Lei nº 10.355 de 26/12/2001]

Art. 5 [Lei nº 10.355 de 26/12/2001]

Art. 5, § 11 [Lei nº 10.355 de 26/12/2001]

Art. 6 [Lei nº 10.355 de 26/12/2001]

Art. 6, Parágrafo Único [Lei nº 10.355 de 26/12/2001]

Art. 10 [Lei nº 10.355 de 26/12/2001]

Art. 10, Parágrafo Único [Lei nº 10.355 de 26/12/2001]

Art. 10-A [Lei nº 10.355 de 26/12/2001]

Art. 10-A, § 1 [Lei nº 10.355 de 26/12/2001]

Art. 10-A, Parágrafo Único [Lei nº 10.355 de 26/12/2001]

Art. 10-A, § 2 [Lei nº 10.355 de 26/12/2001]

Art. 11 [Lei nº 10.355 de 26/12/2001]

Anexo 2-A [Lei nº 10.355 de 26/12/2001]

Anexo 3 [Lei nº 10.355 de 26/12/2001]