Lei Numerada - 10191 de 14/02/2001

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/02/2001] (p. 2, col. 1)

Ementa	DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SAUDE NO AMBITO DO MINISTERIO DA SAUDE.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/02/2001] (p. 2, col. 1) ( Ver diário)
Observação	AUTOR: EXECUTIVO - MPV 2070 DE 2001.
Catálogo	SAUDE PUBLICA .
Indexação	Clique para exibir... CRITERIOS , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , AQUISIÇÃO , IMUNOBIOLOGICOS , INSETICIDA , MEDICAMENTOS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Lei nº 10.520 de 17/07/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/07/2002] (p. 1, col. 3) Art. 2-A - Acréscimo
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Medida Provisória nº 2.070-28 de 25/01/2001 Declaração de Conversão em Lei sem Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2-A [Lei nº 10.191 de 14/02/2001] Lei nº 10.520 de 17/07/2002 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente)