
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Textos Disponíveis |
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Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/02/2001] (p. 2, col. 1) |
Lei nº 10.191 de 14/02/2001
Ementa | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SAUDE NO AMBITO DO MINISTERIO DA SAUDE. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/02/2001] (p. 2, col. 1) ( Ver diário) |
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - MPV 2070 DE 2001. |
Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
CRITERIOS , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , AQUISIÇÃO , IMUNOBIOLOGICOS , INSETICIDA , MEDICAMENTOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Conversão em Lei sem Alteração |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2-A [Lei nº 10.191 de 14/02/2001]
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