Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 10.031 de 20/10/2000

Ementa

ALTERA A LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, DE MODO A INCLUIR, NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL, A RODOVIA QUE ESPECIFICA, SOB A DESIGNAÇÃO BR-432.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/2000] (p. 2, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) - PLS 193 DE 1999.

Catálogo

SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , INCLUSÃO .
SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL , LIGAÇÃO , TRECHO , RODOVIA , MUNICIPIO , CANTA (RR) , VILA NOVO PARAISO , ESTADO DE RORAIMA (RR) .

Normas alteradas ou referenciadas