Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 10.030 de 20/10/2000

Ementa

ALTERA A LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, DE MODO A INCLUIR, NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL, A RODOVIA QUE ESPECIFICA, SOB A DESIGNAÇÃO BR-431.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/2000] (p. 2, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) - PLS 197 DE 1999.

Catálogo

SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , INCLUSÃO , SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL , LIGAÇÃO , TRECHO , RODOVIA , MUNICIPIO , JUNDIA (AL) , SANTA MARIA DO BOIAÇU , ESTADO DE RORAIMA (RR) .

Normas alteradas ou referenciadas