Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 9.780 de 19/01/1999

Ementa

ALTERA A LEI 9.365, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/01/1999] (p. 3, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 1790 DE 1998.

Catálogo

POLITICA MONETARIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , DIVULGAÇÃO , VIGENCIA , INDICE , JUROS , LONGO PRAZO , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração