Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/06/1998] (p. 5, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 05/06/1998] (p. 1, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 10/06/1998] (p. 1, col. 2)

Lei nº 9.657 de 03/06/1998

Ementa

CRIA, NO AMBITO DAS FORÇAS ARMADAS, A CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR, OS CARGOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/06/1998] (p. 5, col. 2)  ( Ver diário)

Retificação [Diário Oficial da União de 05/06/1998] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Retificação [Diário Oficial da União de 10/06/1998] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4512 DE 1998.

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

CRIAÇÃO , CARREIRA , TECNOLOGIA , MILITAR , NIVEL SUPERIOR , AMBITO , FORÇAS ARMADAS , CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , ENGENHEIRO , ANALISTA , TECNOLOGIA , MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , ATIVIDADE , TECNOLOGIA , MILITAR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6-A - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 7-A - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 17-A - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6-A - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 7-A - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 17-A - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 7-A - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 17-A - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 7-A - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 15 - Revogação
  • Art. 17-A - Alteração
  • Art. 21-A - Alteração
  • Art. 21-B - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7-A, § 12 - Alteração
  • Art. 7-A, § 13 - Alteração
  • Art. 21-A - Alteração
  • Art. 21-B - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Acréscimo
  • Anexo 3 - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 21-B, § 4 - Alteração
  • Art. 21-B, § 5 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 21-B, § 4 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 21-B - Regulamentado

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7-A, § 3 - Revogação
  • Art. 7-A, § 8 - Alteração
  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 12, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 12, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 12-A - Acréscimo
  • Art. 12-A, Parágrafo Único - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 2 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 3 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 4 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 5 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 6 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 6-A [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 7 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 7-A [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 7-A, § 3 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 7-A, § 8 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 7-A, § 12 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 7-A, § 13 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 8 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 9 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 9, caput, Inciso 5 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 11 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 11, caput, Inciso 2 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 12 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 12, caput, Inciso 2 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 12, Parágrafo Único [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 12-A [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 12-A, Parágrafo Único [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 13 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 14 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 15 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 16 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 17 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 17-A [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 20 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 21 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 21-A [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 21-B [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 21-B, § 4 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Art. 21-B, § 5 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Anexo 1 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Anexo 2 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]

Anexo 3 [Lei nº 9.657 de 03/06/1998]