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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 9.641 de 25/05/1998

Ementa

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO - GDAF, A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PROTEÇÃO AO VOO - GDACTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/05/1998] (p. 4, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 1652 DE 1998 - PLV 12 DE 1998.

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , NORMAS , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , FISCALIZAÇÃO , BENEFICIARIO , CARGO , AGRONOMO , ZOOTECNISTA , ENGENHEIRO QUIMICO , FARMACEUTICO , MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA (MAARA) , REQUISITOS , RECEBIMENTO , JORNADA DE TRABALHO , CARGO DE CONFIANÇA .
CRIAÇÃO , NORMAS , REQUISITOS , PRAZO , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , ATIVIDADE AEREA , ATO ADMINISTRATIVO , MINISTERIO , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) .
CRITERIOS , EXCLUSÃO , RECEBIMENTO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , CARGO DE DIREÇÃO , CHEFIA , ASSESSORAMENTO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , DISPOSIÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 9.641 de 25/05/1998]

Art. 2 [Lei nº 9.641 de 25/05/1998]

Art. 10 [Lei nº 9.641 de 25/05/1998]

Art. 11, caput, Inciso 2 [Lei nº 9.641 de 25/05/1998]