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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/04/1998] (p. 3, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 21/05/1998] (p. 2, col. 2)

Lei nº 9.620 de 02/04/1998

Ementa

CRIA CARREIRAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, CRIA AS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO E EFICIENCIA - GDE E DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE DEFESA AGROPECUARIA - GDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/04/1998] (p. 3, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação [Diário Oficial da União de 21/05/1998] (p. 2, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 1588 DE 1998 - PLV 2 DE 1998.

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , CRIAÇÃO , CRITERIOS , CALCULO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , ATIVIDADE , DEFESA AGROPECUARIA , CARGO DE CARREIRA , NIVEL SUPERIOR , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
NORMAS , CRIAÇÃO , CRITERIOS , CALCULO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , EFICACIA , CARGO DE CARREIRA , NIVEL SUPERIOR , SUPERVISOR , MEDICO , PERICIA , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , ANALISTA , COMERCIO EXTERIOR , MINISTERIO DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO TURISMO (MICT) , AMBITO , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 4 - Regulamentado

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 6, § 1 - Revogação
  • Art. 6, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 6, § 2 - Revogação
  • Art. 21, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 6, § 1 - Alteração
  • Art. 6, § 2 - Revogação
  • Art. 21, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 9.620 de 02/04/1998]

Art. 1, caput, Inciso 1 [Lei nº 9.620 de 02/04/1998]

Art. 1, caput, Inciso 2 [Lei nº 9.620 de 02/04/1998]

Art. 4 [Lei nº 9.620 de 02/04/1998]

Art. 5, caput, Inciso 1 [Lei nº 9.620 de 02/04/1998]

Art. 6, caput, Inciso 4 [Lei nº 9.620 de 02/04/1998]

Art. 6, caput, Inciso 7 [Lei nº 9.620 de 02/04/1998]

Art. 6, § 1 [Lei nº 9.620 de 02/04/1998]

Art. 6, Parágrafo Único [Lei nº 9.620 de 02/04/1998]

Art. 6, § 2 [Lei nº 9.620 de 02/04/1998]

Art. 11 [Lei nº 9.620 de 02/04/1998]

Art. 12 [Lei nº 9.620 de 02/04/1998]

Art. 13 [Lei nº 9.620 de 02/04/1998]

Art. 18 [Lei nº 9.620 de 02/04/1998]

Art. 19 [Lei nº 9.620 de 02/04/1998]

Art. 21, caput [Lei nº 9.620 de 02/04/1998]