Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 9.078 de 11/07/1995

Ementa

INTRODUZ MODIFICAçÃO NO PLANO NACIONAL DE VIAçÃO, INCLUINDO O TRECHO RODOVIARIO QUE ESPECIFICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1995] (p. 10297, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: DEPUTADO NEUTO DE CONTO (PMDB/SC) - PL. 2058 DE 1991.

Catálogo

SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , INCLUSÃO , TRECHO , RODOVIA , MUNICIPIO , SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , FRONTEIRA , LIMITE GEOGRAFICO , ARGENTINA .

Normas alteradas ou referenciadas