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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 9.060 de 14/06/1995

Ementa

INCLUI LIGAÇÕES FERROVIARIAS NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/06/1995] (p. 8709, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA (PMDB/PE) - PL. 1125 DE 1988.

Catálogo

FERROVIA .

Indexação

INCLUSÃO , RELAÇÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , LIGAÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIOS , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 1 [Lei nº 9.060 de 14/06/1995]

Art. 1, caput, Inciso 2 [Lei nº 9.060 de 14/06/1995]