Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 9.015 de 30/03/1995

Ementa

INSTITUI A "RETRIBUIçÃO VARIAVEL DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (RVCVM) E A RETRIBUIçÃO VARIAVEL DA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (RVSUSEP), ATRIBUIDAS AOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DA CVM E DA SUSEP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1995] (p. 4574, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 4 DE 1995 - MPV 924 DE 1995.

Catálogo

AUTARQUIA , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , NORMAS , RETRIBUIÇÃO , RENDA VARIAVEL , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) , COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS , BENEFICIARIO , SERVIDOR , TITULAR , AUTARQUIA .
HIPOTESE , EXCLUSÃO .
RECEBIMENTO , RETRIBUIÇÃO , RENDA VARIAVEL , SERVIDOR , DISPOSIÇÃO , AUTARQUIA , DIREITOS , RECEBIMENTO , GRATIFICAÇÃO , ATIVIDADE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 3 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 3 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 3 [Lei nº 9.015 de 30/03/1995]

Art. 3 [Lei nº 9.015 de 30/03/1995]