Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1995] (p. 3677, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 03/04/1995] (p. 4669, col. 1)

Lei nº 9.007 de 17/03/1995

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAçÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1995] (p. 3677, col. 2)  ( Ver diário)

Retificação [Diário Oficial da União de 03/04/1995] (p. 4669, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 914 DE 1995.

Catálogo

INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) , PESSOAL .

Indexação

OBRIGATORIEDADE , LIBERAÇÃO , REQUISIÇÃO , SERVIDOR , DESTINAÇÃO , LOTAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
NORMAS , CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) .

Normas posteriores

Declaração de Novo Tratamento Provisório da Matería

  • Art. 2 - Com Novo Tratamento Provisório da Matéria

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

  • Art. 2 - Com Novo Tratamento da Matéria

Declaração de Novo Tratamento Provisório da Matería

  • Art. 2 - Com Novo Tratamento Provisório da Matéria

Declaração de Novo Tratamento Provisório da Matería

  • Art. 2 - Com Novo Tratamento Provisório da Matéria

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

  • Art. 2 - Com Novo Tratamento da Matéria

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2 - Dispositivo Correlato

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Lei nº 9.007 de 17/03/1995]