Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 8.445 de 20/07/1992

Ementa

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS DOCENTES DE 1 E 2 GRAUS PERTENCENTES AO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/07/1992] (p. 9593, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2905 DE 1992.

Catálogo

REFORMA ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEGISLAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , FIXAÇÃO , DIRETRIZES GERAIS , REFORMA ADMINISTRATIVA .
NORMAS , VENCIMENTOS , CORPO DOCENTE , PRIMEIRO GRAU , SEGUNDO GRAU , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , RETRIBUIÇÃO , CARGO PUBLICO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 8.445 de 20/07/1992]

Art. 2 [Lei nº 8.445 de 20/07/1992]