Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 8.255 de 20/11/1991

Ementa

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BASICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1991] (p. 26393, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2016 DE 1991.

Catálogo

CORPO DE BOMBEIROS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CORPO DE BOMBEIROS , BOMBEIRO MILITAR , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 7-A - Acréscimo
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 8-A - Acréscimo
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 10-A - Acréscimo
  • Art. 10-B - Acréscimo
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 12, caput, Inciso 3, Alínea a - Revogação
  • Art. 12, caput, Inciso 3, Alínea g - Revogação
  • Art. 12, § 4 - Revogação
  • Art. 12, § 5 - Revogação
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 19 - Revogação
  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 23-A - Acréscimo
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 29, § 1 - Revogação
  • Art. 29, § 2 - Revogação
  • Art. 29, § 3 - Revogação
  • Art. 29, § 4 - Revogação
  • Art. 30 - Alteração
  • Art. 32 - Alteração
  • Art. 35 - Revogação

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 10-B, caput, Inciso 1 - Regulamentado

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 10-B, caput, Inciso 1 - Regulamentado

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 7-A [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 8 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 8-A [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 10 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 10-A [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 10-B [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 10-B, caput, Inciso 1 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 11 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 12 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 12, caput, Inciso 3, Alínea a [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 12, caput, Inciso 3, Alínea g [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 12, § 4 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 12, § 5 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 13 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 14 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 15 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 16 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 17 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 18 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 19 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 20 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 22 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 23, Parágrafo Único [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 23-A [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 24 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 26 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 28 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 29 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 29, § 1 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 29, § 2 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 29, § 3 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 29, § 4 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 30 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 32 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]

Art. 35 [Lei nº 8.255 de 20/11/1991]