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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 8.181 de 28/03/1991

Ementa

DA NOVA DENOMINAÇÃO A EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO - EMBRATUR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1991] (p. 5765, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 5429 DE 1990.

Catálogo

EMPRESA PUBLICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
LOCALIZAÇÃO , SEDE , FORO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
NORMAS , PESSOAL , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
NORMAS , RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
NORMAS , RATIFICAÇÃO , FUNDO GERAL DE TURISMO (FUNGETUR) .
VINCULAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SDR) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 2 - Regulamentado

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Art. 3, § 2 - Revogação
  • Art. 3, § 3 - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, § 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 16 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 5, § 2 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 24, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 25, § 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Lei nº 8.181 de 28/03/1991]

Art. 3, caput, Inciso 8 [Lei nº 8.181 de 28/03/1991]

Art. 3, caput, Inciso 10 [Lei nº 8.181 de 28/03/1991]

Art. 3, § 2 [Lei nº 8.181 de 28/03/1991]

Art. 3, § 3 [Lei nº 8.181 de 28/03/1991]

Art. 6, caput, Inciso 8 [Lei nº 8.181 de 28/03/1991]

Art. 8 [Lei nº 8.181 de 28/03/1991]