Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 8.168 de 16/01/1991

Ementa

DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA A QUE SE REFERE A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1991] (p. 1251, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 62 DE 1990 - MPV 268 DE 1990.

Catálogo

ENSINO SUPERIOR , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , CARGO DE CONFIANÇA , ATIVIDADE , DIREÇÃO , CHEFIA , ASSESSORAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , UNIVERSIDADE , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR , TRANSFORMAÇÃO , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Revogação de Parte do Texto
  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Anexo 2 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 3 - Alteração

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

  • Art. 1 - Com Novo Tratamento da Matéria

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

  • Art. 3, § 1, Alínea b - Com Novo Tratamento da Matéria

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 32 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 8.168 de 16/01/1991]

Art. 1, § 2 [Lei nº 8.168 de 16/01/1991]

Art. 1, § 3 [Lei nº 8.168 de 16/01/1991]

Anexo 1 [Lei nº 8.168 de 16/01/1991]

Anexo 2 [Lei nº 8.168 de 16/01/1991]