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Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 8.034 de 12/04/1990

Ementa

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1990] (p. 7107, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 20 DE 1990 - MPV 161 DE 1990.

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA JURIDICA , FIXAÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA JURIDICA , EXERCICIO FINANCEIRO , LUCRO , EXPORTAÇÃO , PRODUTO .
ANULAÇÃO , CREDITOS , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , INCIDENCIA , MATERIA-PRIMA , MATERIAL , EMBALAGEM , UTILIZAÇÃO , INDUSTRIALIZAÇÃO , REMESSA , ZONA FRANCA , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , AMAZONIA OCIDENTAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Inciso 4, Alínea a - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Inciso 4, Alínea a - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Inciso 4, Alínea a - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Inciso 4, Alínea a - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Inciso 4, Alínea a - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Inciso 4, Alínea a - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 23 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 32 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1, Alínea c - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 39 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 4, Alínea a [Lei nº 8.034 de 12/04/1990]