Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 8.030 de 12/04/1990

Ementa

INSTITUI NOVA SISTEMATICA PARA REAJUSTE DE PREÇOS E SALARIOS EM GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1990] (p. 7103, col. 1)  ( Ver diário)

Republicação Integral (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 17/04/1990] (p. 7197, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 23/04/1990] (p. 7537, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 28 DE 1990 - MPV 154 DE 1990.

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

HIPOTESE , NEGOCIAÇÃO , AUMENTO , SALARIO .
NORMAS , REAJUSTAMENTO , SALARIO MINIMO .
NORMAS , REAJUSTAMENTO , ALUGUEL .
NORMAS , REAJUSTAMENTO , MENSALIDADE , ESCOLA PARTICULAR .
PROIBIÇÃO , REAJUSTAMENTO , PREÇO , MERCADORIA , AUSENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) .
PROMULGAÇÃO , CRIAÇÃO , SISTEMATIZAÇÃO , REAJUSTAMENTO , PREÇO , SALARIO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7 [Lei nº 8.030 de 12/04/1990]

Art. 8 [Lei nº 8.030 de 12/04/1990]