Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 8.024 de 12/04/1990

Ementa

INSTITUI O CRUZEIRO, DISPÕE SOBRE A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apelido

PLANO COLLOR

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1990] (p. 7092, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 31 DE 1990 - MPV 174 DE 1990 - MPV 172 DE 1990 - MPV 168 DE 1990.

Catálogo

POLITICA MONETARIA .

Indexação

COMPETENCIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , PROVIDENCIA , AQUISIÇÃO , PAPEL-MOEDA , MOEDA , CRUZADO NOVO , IMPRESSÃO , CRUZEIRO .
DEFINIÇÃO , CRUZEIRO .
FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , SALDO , DEPOSITO A VISTA , HIPOTESE , CONVERSÃO , CRUZEIRO .
PROCEDIMENTO , EMISSÃO , CHEQUE , HIPOTESE , CRUZADO NOVO .
FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , SALDO , CADERNETA DE POUPANÇA , HIPOTESE , CONVERSÃO , CRUZEIRO .
PROMULGAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , CRUZEIRO .
PROCEDIMENTO , CONVERSÃO , CRUZEIRO , DEPOSITO A PRAZO FIXO , LETRA DE CAMBIO , DEBENTURES , RECURSOS FINANCEIROS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 6, § 1 - Alteração
  • Art. 7, § 1 - Alteração
  • Art. 9, § 2 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 12, § 1 - Alteração
  • Art. 12, § 2 - Alteração
  • Art. 13, § 1 - Alteração
  • Art. 13, § 2 - Alteração
  • Art. 13, § 3 - Alteração
  • Art. 13, § 4 - Alteração
  • Art. 13, § 5 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 22, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Revigoração
  • Art. 4 - Revigoração
  • Art. 6 - Revigoração
  • Art. 7 - Revigoração
  • Art. 9 - Revigoração
  • Art. 11 - Revigoração
  • Art. 12 - Revigoração
  • Art. 13 - Revigoração
  • Art. 17 - Revigoração
  • Art. 18 - Revigoração
  • Art. 22 - Revigoração
  • Art. 23 - Revigoração
  • Art. 24 - Revigoração
  • Art. 25 - Revigoração

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 2 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 4 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 4, Parágrafo Único [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 6 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 6, § 1 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 7 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 7, § 1 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 9 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 9, § 2 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 11 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 12 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 12, § 1 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 12, § 2 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 13 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 13, § 1 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 13, § 2 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 13, § 3 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 13, § 4 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 13, § 5 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 17 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 18 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 22 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 22, Parágrafo Único [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 23 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 24 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 25 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]