Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 8.014 de 06/04/1990

Ementa

DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO, PELO IMPOSTO DE RENDA, DOS GANHOS LIQUIDOS OBTIDOS EM BOLSAS DE VALORES, DE MERCADORIAS, DE FUTUROS E ASSEMELHADOS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/04/1990] (p. 6757, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 162 DE 1990.

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

FIXAÇÃO , ALIQUOTA , GANHO DE CAPITAL , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , REALIZAÇÃO , BOLSA DE VALORES , BOLSA DE MERCADORIAS .
PROMULGAÇÃO , NORMAS , TRIBUTAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , GANHO DE CAPITAL , OBTENÇÃO , BOLSA DE VALORES , BOLSA DE MERCADORIAS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas