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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 7.961 de 21/12/1989

Ementa

FIXA O VALOR DO SOLDO DOS POSTOS DE CORONEL PM DA POLICIA MILITAR E CORONEL BM DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1989] (p. 24075, col. 2) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 40 DE 1989 - MPV 109 DE 1989.

Catálogo

POLICIA MILITAR , CORPO DE BOMBEIROS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

PROMULGAÇÃO , FIXAÇÃO , VALOR , SOLDO , POSTO MILITAR , CORONEL , BOMBEIRO MILITAR , CORPO DE BOMBEIROS , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 122 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 124 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 7.961 de 21/12/1989]

Art. 2 [Lei nº 7.961 de 21/12/1989]