Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 7.918 de 07/12/1989

Ementa

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DAS DEDUÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA E DOS SALDOS CREDORES DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS CRIADOS PELO DECRETO-LEI 1.376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1989] (p. 22802, col. 2) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 36 DE 1989 - MPV 102 DE 1989.

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

FIXAÇÃO , DATA , VALOR , RECOLHIMENTO , TRANSFERENCIA , DEDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE (FINOR) , FUNDO DE INVESTIMENTOS DA AMAZONIA (FINAM) .
NORMAS , CORREÇÃO MONETARIA , DEDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , SALDO CREDOR , FUNDO DE INVESTIMENTO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Conversão em Lei com Alteração