Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 7.814 de 08/09/1989

Ementa

ALTERA DISPOSIÇÕES DO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS APROVADO PELO DECRETO 94.664, DE 23 DE JULHO DE 1987.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/09/1989] (p. 15881, col. 1) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 3108 DE 1989.

Catálogo

REFORMA ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , APROVAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
ALTERAÇÃO , NORMAS , REMUNERAÇÃO , BENEFICIO PESSOAL , VANTAGENS , PROFESSOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 31, § 1 - Alteração
  • Art. 31, § 5 - Alteração