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Lei nº 7.798 de 10/07/1989

Ementa

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/07/1989] (p. 11379, col. 1) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 69 DE 1989.

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ENQUADRAMENTO , PRODUTO , CLASSE , VALOR , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
FIXAÇÃO , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) , VALOR , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
FIXAÇÃO , DATA , VENCIMENTO , PERIODO , APURAÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
HIPOTESE , EXECUTIVO , FIXAÇÃO , CLASSE , VALOR , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
HIPOTESE , VALOR TRIBUTAVEL , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
RELAÇÃO , PRODUTO , UNIDADE , PAGAMENTO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
RELAÇÃO , PRODUTO , EXCLUSÃO , PAGAMENTO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
RELAÇÃO , PRODUTO , OBRIGATORIEDADE , PAGAMENTO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2, Alínea a - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 14 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 14 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 14 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14, § 1, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 14, § 2, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 14, § 3, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 14, § 4, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 25, § 3 - Alteração
  • Art. 42, caput, Inciso 1 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 21 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 28, § 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 28, § 2 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 7.798 de 10/07/1989]

Art. 1, § 2, Alínea a [Lei nº 7.798 de 10/07/1989]

Art. 2 [Lei nº 7.798 de 10/07/1989]

Art. 3 [Lei nº 7.798 de 10/07/1989]

Art. 4 [Lei nº 7.798 de 10/07/1989]

Art. 14 [Lei nº 7.798 de 10/07/1989]

Anexo 1 [Lei nº 7.798 de 10/07/1989]

Anexo 3 [Lei nº 7.798 de 10/07/1989]