Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 7.737 de 28/02/1989

Ementa

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE COMPENSATORIO DOS ESTIPENDIOS DE QUE TRATA O ARTIGO 5 DA LEI 7.730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1989] (p. 3089, col. 1) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 37 DE 1989.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , REAJUSTAMENTO , COMPENSAÇÃO , HIPOTESE , SALARIO , VENCIMENTOS , SOLDO , PROVENTOS , APOSENTADORIA , PENSÕES .
ALTERAÇÃO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB) .
ALTERAÇÃO , BASE DE CALCULO , CORREÇÃO , SALDO DEVEDOR , CONTRATO , ENTIDADE , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , CUMPRIMENTO , CRITERIOS , EQUIVALENCIA , SALARIO .

Normas posteriores

Declaração de Novo Tratamento Provisório da Matería

  • Art. 1 - Com Novo Tratamento Provisório da Matéria

Declaração de Novo Tratamento Provisório da Matería

  • Art. 1 - Com Novo Tratamento Provisório da Matéria

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

  • Art. 1 - Com Novo Tratamento da Matéria

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 7.737 de 28/02/1989]