Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 7.732 de 14/02/1989

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/02/1989] (p. 2321, col. 2) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 28 DE 1989.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

DESTINAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , BENS IMOVEIS , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , PROJETO RONDON , FUNDAÇÃO PETRONIO PORTELA , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) .
EXTINÇÃO , DEBITOS , FAZENDA NACIONAL , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , FUNDAÇÃO PETRONIO PORTELA , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) , PROJETO RONDON .
NORMAS , EXTINÇÃO , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , PROJETO RONDON , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , FUNDAÇÃO PETRONIO PORTELA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 27 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração