Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 7.682 de 02/12/1988

Ementa

ALTERA O DECRETO-LEI 2.406, DE 5 DE JANEIRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1988] (p. 23563, col. 1) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 14 DE 1988.

Catálogo

MINISTERIO DA HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL (MBES) , FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS (FCVS) .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , TRANSFERENCIA , GESTÃO , FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS (FCVS) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , MINISTERIO DA HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL (MBES) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS (FCVS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 7.682 de 02/12/1988]

Art. 2 [Lei nº 7.682 de 02/12/1988]

Art. 3 [Lei nº 7.682 de 02/12/1988]