Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 7.370 de 20/09/1985

Ementa

ALTERA O ITEM XXVIII DO ANEXO II DO DECRETO-LEI 1.341, DE 22 DE AGOSTO DE 1974.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1985] (p. 13809, col. 2) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 6266 DE 1985.

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , GRUPO OCUPACIONAL , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , POLICIA FEDERAL , TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO , SERVIÇOS AUXILIARES , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , SERVIÇOS JURIDICOS , TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA , EXECUTIVO .
ALTERAÇÃO , PERCENTAGEM , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PREVIDENCIARIO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , EXECUTIVO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1 - Alteração