Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 6.757 de 17/12/1979

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO NACIONAL PRO-MEMORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1979] (p. 19330, col. 2) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2288 DE 1979.

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FUNDAÇÃO NACIONAL PRO-MEMORIA (PRO-MEMORIA) .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CRIAÇÃO , FUNDAÇÃO NACIONAL PRO-MEMORIA (PRO-MEMORIA) , SUPERVISÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas