Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 6.671 de 04/07/1979

Ementa

INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, O PORTO DE TEFE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE TEFE, ESTADO DO AMAZONAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1979] (p. 9411, col. 1) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 5743 DE 1978.

Catálogo

SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .

Indexação

INCLUSÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , PORTO , MUNICIPIO , TEFE (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .

Normas alteradas ou referenciadas