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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/1979] (p. 6905, col. 1)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 25/05/1979] (p. 1, col. 6)

Lei nº 6.646 de 16/05/1979

Ementa

ALTERA O EFETIVO DE SOLDADOS PM DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/1979] (p. 6905, col. 1) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 25/05/1979] (p. 1, col. 6) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLS 1 DE 1979.

Catálogo

DISTRITO FEDERAL (DF) , POLICIA MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , SOLDADO , POLICIA MILITAR , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas