Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 6.630 de 16/04/1979

Ementa

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE 'APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/04/1979] (p. 5361, col. 2) 

Observação

AUTOR: DEPUTADO SALVADOR JULIANELLI - PL. 3062 DE 1976.

Catálogo

SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .
INCLUSÃO , HIDROVIA , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .
NORMAS , APROVEITAMENTO , CAPACIDADE OCIOSA , SISTEMA , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Alínea c - Alteração