
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Textos Disponíveis |
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Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/1977] (p. 13953, col. 1) |
Retificação [Diário Oficial da União de 27/10/1977] (p. 14553, col. 2) |
Lei nº 6.450 de 14/10/1977
Ementa | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BASICA DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/1977] (p. 13953, col. 1) Retificação [Diário Oficial da União de 27/10/1977] (p. 14553, col. 2) |
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLS 85 DE 1977. |
Catálogo |
DISTRITO FEDERAL (DF) , POLICIA MILITAR , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
POLICIA MILITAR , DISTRITO FEDERAL (DF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1982] (p. 6441, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1983] (p. 21644, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1984] (p. 8018, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/06/1984] (p. 9353, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1984] (p. 19036, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1985] (p. 7649, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/06/1985] (p. 8567, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1985] (p. 9597, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/08/1985] (p. 11249, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1985] (p. 18025, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1985] (p. 18099, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/12/1985] (p. 18541, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/1986] (p. 5165, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/06/1986] (p. 8617, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1986] (p. 19935, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1987] (p. 4557, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/07/1987] (p. 10557, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/1987] (p. 18415, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/10/1989] (p. 19116, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1989] (p. 21109, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente de Parte de Texto na Norma no Todo |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 3 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 9 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 10 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 11 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 12 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 14 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 14, caput, Alínea d [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 14, caput, Alínea f [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 14, caput, Inciso 3 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 16 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 17 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 19 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 20 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 21 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 22 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 23 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 26 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 27 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 28 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 29 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 31 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 32 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 32, Parágrafo Único [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 33 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 34 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 35 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 36 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 37 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 39 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 40 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 41 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 41, caput [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 42 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 43 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 44 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 45 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 46 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 48 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 48, caput, Inciso 1 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 49 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
Art. 49, caput [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]
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