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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 6.328 de 04/05/1976

Ementa

REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALARIOS PROVENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1976] (p. 5583, col. 4) 

Observação

AUTOR: JUDICIARIO - STF - PL. 1806 DE 1976.

Catálogo

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , VENCIMENTOS , CARGO EM COMISSÃO , SERVIDOR , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , NORMAS , CALCULO , ACRESCIMO , PERCENTAGEM , REPRESENTAÇÃO , VENCIMENTOS , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .
AUMENTO , VENCIMENTOS , SALARIO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .
FIXAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO .
FIXAÇÃO , JORNADA DE TRABALHO , SERVIDOR , CATEGORIA FUNCIONAL , TECNICO JUDICIARIO , TAQUIGRAFO , INCLUSÃO , GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE , VENCIMENTOS , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .
NORMAS , CALCULO , ACRESCIMO , PERCENTAGEM , REPRESENTAÇÃO , VENCIMENTOS , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .
NORMAS , FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , SERVIDOR , CLASSE ESPECIAL , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .
NORMAS , FIXAÇÃO .
REAJUSTAMENTO , GRATIFICAÇÃO , VENCIMENTOS , SERVIDOR , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , LIMITAÇÃO , SALARIO , FUNÇÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) .
VENCIMENTOS , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , GABINETE , COMPETENCIA , PRESIDENTE , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .
RESTRIÇÃO , APLICAÇÃO , VANTAGENS , ACRESCIMO , VENCIMENTOS , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , SERVIDOR , APOSENTADO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas