Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1974] (p. 14397, col. 1)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 24/01/1975] (p. 5, col. 3)

Lei nº 6.187 de 16/12/1974

Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1975.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1974] (p. 14397, col. 1) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 24/01/1975] (p. 5, col. 3) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 5 DE 1974.

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata