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Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/1974] (p. 7389, col. 2)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 26/07/1974] (p. 0, col. 3)
Retificação [Boletim do Ministério do Exército de 02/08/1974] (p. 1, col. 3)
Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 11/07/1974] (p. 7715, col. 3)

Lei nº 6.071 de 03/07/1974

Ementa

ADAPTA AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL AS LEIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/1974] (p. 7389, col. 2) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 26/07/1974] (p. 0, col. 3) 

Retificação [Boletim do Ministério do Exército de 02/08/1974] (p. 1, col. 3) 

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 11/07/1974] (p. 7715, col. 3) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1784 DE 1974.

Catálogo

CODIGO DE PROCESSO CIVIL .

Indexação

ADAPTAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CODIGO DE PROCESSO CIVIL .
ADAPTAÇÃO , MANDADO DE SEGURANÇA , CODIGO DE PROCESSO CIVIL .
ADAPTAÇÃO , EXECUÇÃO , CREDITO HIPOTECARIO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , CODIGO DE PROCESSO CIVIL .
ADAPTAÇÃO , AÇÃO DE DESPEJO , IMOVEL , CODIGO DE PROCESSO CIVIL .
ADAPTAÇÃO , ALIENAÇÃO FIDUCIARIA , CODIGO DE PROCESSO CIVIL .
ADAPTAÇÃO , COBRANÇA , MULTA , HONORARIOS , APELAÇÃO , AÇÃO DE DESPEJO , CODIGO DE PROCESSO CIVIL .
ADAPTAÇÃO , DIREITO DE REUNIÃO , CODIGO DE PROCESSO CIVIL .
ADAPTAÇÃO , ISENÇÃO , IMPOSTOS , TEMPLO , PARTIDO POLITICO , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , CODIGO DE PROCESSO CIVIL .
ADAPTAÇÃO , AÇÃO JUDICIAL , LIBERAÇÃO , MERCADORIA ESTRANGEIRA , CODIGO DE PROCESSO CIVIL .
ADAPTAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , CODIGO DE PROCESSO CIVIL .
ADAPTAÇÃO , AÇÃO JUDICIAL , DANOS , EXERCICIO , LIBERDADE , MANIFESTAÇÃO , PENSAMENTO , INFORMAÇÃO , CODIGO DE PROCESSO CIVIL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 6.071 de 03/07/1974]

Art. 3 [Lei nº 6.071 de 03/07/1974]

Art. 5 [Lei nº 6.071 de 03/07/1974]

Art. 6 [Lei nº 6.071 de 03/07/1974]