Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 6.024 de 13/03/1974

Ementa

DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO E A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1974] (p. 2865, col. 1) 

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 08/04/1974] (p. 3945, col. 4) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1516 DE 1973.

Catálogo

BANCOS .

Indexação

CESSAÇÃO , INTERVENÇÃO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA .
COMPETENCIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , INTERVENÇÃO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA .
COMPETENCIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , ASSISTENCIA FINANCEIRA , BOLSA DE VALORES .
INDISPONIBILIDADE , BENS , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , PROCESSO , LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL .
INTERVENÇÃO , LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA .
REQUISITOS , LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA .
RESPONSABILIDADE CIVIL , RESPONSABILIDADE PENAL , ADMINISTRADOR , CONSELHO FISCAL , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 31 - Regulamentado

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 18 [Lei nº 6.024 de 13/03/1974]

Art. 19 [Lei nº 6.024 de 13/03/1974]

Art. 31 [Lei nº 6.024 de 13/03/1974]