Lei nº 5.940 de 20/11/1973
Lei nº 5.940 de 20/11/1973
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Ementa | Autoriza o Instituto Nacional de Previdência Social a doar terreno de sua propriedade à Cruzada São Sebastião, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/11/1973] (p. 11898, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1518 DE 1973. |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) , DOAÇÃO , TERRENO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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