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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 12/09/1973] (p. 1, col. 1)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 05/10/1973] (p. 0, col. 8)
Retificação [Diário Oficial da União de 11/12/1973] (p. 12649, col. 4)

Lei nº 5.917 de 10/09/1973

Ementa

APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 12/09/1973] (p. 1, col. 1) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 05/10/1973] (p. 0, col. 8) 

Retificação [Diário Oficial da União de 11/12/1973] (p. 12649, col. 4) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1143 DE 1973.

Catálogo

PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .

Indexação

APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Alínea m - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Alínea c - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput, Alínea c [Lei nº 5.917 de 10/09/1973]

Art. 3, caput, Alínea m [Lei nº 5.917 de 10/09/1973]

Art. 18-A [Lei nº 5.917 de 10/09/1973]

Anexo 1 [Lei nº 5.917 de 10/09/1973]