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Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/1973] (p. 7217, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 15/08/1973] (p. 8033, col. 3)

Lei nº 5.906 de 23/07/1973

Ementa

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/1973] (p. 7217, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 15/08/1973] (p. 8033, col. 3) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLS 39 DE 1973.

Catálogo

DISTRITO FEDERAL (DF) , CORPO DE BOMBEIROS .

Indexação

VENCIMENTOS , VANTAGENS , GRATIFICAÇÃO , SOLDO , CORPO DE BOMBEIROS , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 107 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 107 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 124 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13, caput, Item 2 - Revogação
  • Art. 13, caput, Item 3 - Revogação
  • Art. 21 - Revogação
  • Art. 22 - Revogação
  • Art. 23 - Revogação
  • Art. 24 - Revogação
  • Art. 25 - Revogação
  • Art. 26 - Revogação
  • Art. 27 - Revogação
  • Art. 34, caput, Item 3 - Revogação
  • Art. 56 - Revogação
  • Art. 57 - Revogação
  • Art. 58 - Revogação
  • Art. 59 - Revogação
  • Art. 60 - Revogação
  • Art. 61 - Revogação
  • Art. 62 - Revogação
  • Art. 63 - Revogação
  • Art. 64 - Revogação
  • Art. 65 - Revogação
  • Art. 92 - Alteração
  • Art. 94 - Alteração
  • Art. 100 - Alteração
  • Art. 103 - Alteração
  • Art. 107 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 124 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 27-A - Alteração
  • Art. 27-B - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 27-A - Alteração
  • Art. 27-B - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 27-A - Alteração
  • Art. 27-B - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 27-A - Alteração
  • Art. 27-B - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 27-A - Alteração
  • Art. 27-B - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 27-A - Alteração
  • Art. 27-B - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 27-A - Alteração
  • Art. 27-B - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 27-A - Alteração
  • Art. 27-B - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 27-A - Alteração
  • Art. 27-B - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 27-A - Alteração
  • Art. 27-B - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 27-A - Alteração
  • Art. 27-B - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 27-A - Alteração
  • Art. 27-B - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 27-A - Alteração
  • Art. 27-B - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 13 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 13, caput, Item 2 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 13, caput, Item 3 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 21 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 22 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 23 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 24 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 25 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 26 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 27 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 27-A [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 27-B [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 34, caput, Item 3 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 56 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 57 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 58 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 59 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 60 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 61 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 62 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 63 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 64 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 65 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 92 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 94 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 100 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 103 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 107 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]

Art. 124 [Lei nº 5.906 de 23/07/1973]