Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 5.898 de 05/07/1973

Ementa

AUTORIZA A CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. ELETROBRAS A MOVIMENTAR A RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1973] (p. 6545, col. 1) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1110 DE 1973.

Catálogo

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , RECURSOS FINANCEIROS .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO , CONCESSIONARIA , ENERGIA ELETRICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas