Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/1971] (p. 8017, col. 1)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 29/10/1971] (p. 4, col. 4)

Lei nº 5.708 de 04/10/1971

Ementa

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/1971] (p. 8017, col. 1) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 29/10/1971] (p. 4, col. 4) 

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORGÃO COLEGIADO .

Indexação

CLASSIFICAÇÃO , ORGÃO COLEGIADO .
GRATIFICAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , MEMBROS , ORGÃO COLEGIADO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata