
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Textos Disponíveis |
---|
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1970] (p. 9353, col. 1) |
Retificação [Diário Oficial da União de 12/11/1970] (p. 9617, col. 1) |
Lei nº 5.619 de 03/11/1970
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS INDENIZAÇÕES PROVENTOS E OUTROS DIREITOS DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1970] (p. 9353, col. 1) Retificação [Diário Oficial da União de 12/11/1970] (p. 9617, col. 1) |
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLS 40 DE 1970. |
Catálogo |
DISTRITO FEDERAL (DF) , POLICIA MILITAR .
|
Indexação |
FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , INDENIZAÇÃO , PROVENTOS , POLICIA MILITAR , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1976] (p. 5324, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1976] (p. 5324, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/04/1977] (p. 4245, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/03/1978] (p. 3189, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1979] (p. 17381, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/03/1980] (p. 4850, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/11/1980] (p. 23859, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/01/1983] (p. 689, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1983] (p. 21644, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/06/1984] (p. 9353, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1984] (p. 19036, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1985] (p. 18025, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1987] (p. 4557, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/07/1987] (p. 10557, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1989] (p. 24075, col. 2)
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 13 [Lei nº 5.619 de 03/11/1970]
Art. 23 [Lei nº 5.619 de 03/11/1970]
Art. 24 [Lei nº 5.619 de 03/11/1970]
Art. 25 [Lei nº 5.619 de 03/11/1970]
Art. 26 [Lei nº 5.619 de 03/11/1970]
Art. 27 [Lei nº 5.619 de 03/11/1970]
Art. 27-A [Lei nº 5.619 de 03/11/1970]
Art. 27-B [Lei nº 5.619 de 03/11/1970]
Art. 28 [Lei nº 5.619 de 03/11/1970]
Art. 34, caput, Item 3 [Lei nº 5.619 de 03/11/1970]
Art. 62 [Lei nº 5.619 de 03/11/1970]
Art. 63 [Lei nº 5.619 de 03/11/1970]
Art. 64 [Lei nº 5.619 de 03/11/1970]
Art. 93 [Lei nº 5.619 de 03/11/1970]
Art. 100 [Lei nº 5.619 de 03/11/1970]
Art. 107 [Lei nº 5.619 de 03/11/1970]
Art. 122 [Lei nº 5.619 de 03/11/1970]
|