Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 5.576 de 04/05/1970

Ementa

ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 15 DA LEI 4.822, DE 29 DE OUTUBRO DE 1965, QUE ESTABELECE PRINCIPIOS, CONDIÇÕES E CRITERIOS BASICOS PARA AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA MARINHA DO BRASIL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/05/1970] (p. 3257, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , FIXAÇÃO , REQUISITOS , CRITERIOS , PROMOÇÃO , OFICIAL DE MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , OFICIAL DE MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas