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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1968] (p. 8953, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 02/12/1968] (p. 10401, col. 4)
Retificação [Diário Oficial da União de 16/10/1968] (p. 9065, col. 3)

Lei nº 5.508 de 11/10/1968

Ementa

APROVA A QUARTA ETAPA DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO NORDESTE, PARA OS ANOS DE 1969, 1970,1971,1972 E 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1968] (p. 8953, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 02/12/1968] (p. 10401, col. 4) 

Retificação [Diário Oficial da União de 16/10/1968] (p. 9065, col. 3) 

Catálogo

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , PLANO DIRETOR .

Indexação

ADAPTAÇÃO , PLANO DIRETOR , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , REGIÃO NORDESTE , ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS .
APROVAÇÃO , PLANO DIRETOR , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , REGIÃO NORDESTE , QUINQUENIO .
CRIAÇÃO , FUNDO DE PESQUISA E DE RECURSOS NATURAIS DO NORDESTE (FURENE) , SUBSTITUIÇÃO , FUNDO DE INVESTIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO NORDESTE (FIDENE) .
CUSTEIO , PROGRAMA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 53 - Revogação
  • Art. 61 - Revogação
  • Art. 62 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 2 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 91 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, § 1 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 23 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 38 - Alteração
  • Art. 39 - Alteração
  • Art. 40 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 42 - Alteração
  • Art. 43 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 38 - Alteração
  • Art. 39 - Alteração
  • Art. 40 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 42 - Alteração
  • Art. 43 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 38 - Alteração
  • Art. 39 - Alteração
  • Art. 40 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 42 - Alteração
  • Art. 43 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 38 - Alteração
  • Art. 39 - Alteração
  • Art. 40 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 42 - Alteração
  • Art. 43 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 38 - Alteração
  • Art. 39 - Alteração
  • Art. 40 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 42 - Alteração
  • Art. 43 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 38 - Alteração
  • Art. 39 - Alteração
  • Art. 40 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 42 - Alteração
  • Art. 43 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 29 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 15, § 1 - Acréscimo
  • Art. 15, § 2 - Acréscimo
  • Art. 18, § 1 - Revogação
  • Art. 18, § 2 - Revogação
  • Art. 18, § 7 - Acréscimo
  • Art. 20, § 3 - Acréscimo
  • Art. 20, § 4 - Acréscimo
  • Art. 20, § 5 - Acréscimo
  • Art. 22, § 4 - Alteração
  • Art. 22, § 5 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 23, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 25, § 1 - Revogação
  • Art. 56 - Alteração Implícita de Texto

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 28 - Revogação
  • Art. 29 - Revogação
  • Art. 30 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6, § 2 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968]

Art. 8, § 1 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968]

Art. 10 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968]

Art. 11 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968]

Art. 12 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968]

Art. 13 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968]

Art. 20 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968]

Art. 23 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968]

Art. 38 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968]

Art. 39 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968]

Art. 40 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968]

Art. 41 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968]

Art. 42 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968]

Art. 43 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968]

Art. 53 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968]

Art. 61 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968]

Art. 62 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968]

Art. 91 [Lei nº 5.508 de 11/10/1968]