Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 5.396 de 26/02/1968

Ementa

ACRESCENTA ITENS AO ARTIGO 165 DO DECRETO-LEI 200 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/02/1968] (p. 1753, col. 1) 

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (CONTEL) .
REPRESENTAÇÃO , PARTIDO POLITICO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (CONTEL) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 165, caput, Item 2 - Encerramento de Vigência
  • Art. 165, caput, Item 5 - Encerramento de Vigência
  • Art. 165, caput, Item 11 - Encerramento de Vigência
  • Art. 165, caput, Item 12 - Encerramento de Vigência
  • Art. 165, caput, Item 13 - Encerramento de Vigência