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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 5.356 de 17/11/1967

Ementa

REVOGA O DECRETO-LEI 142, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO RODOVIARIO NACIONAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/11/1967] (p. 11647, col. 1) 

Catálogo

PLANO RODOVIARIO NACIONAL .

Indexação

REVOGAÇÃO , LEGISLAÇÃO , PLANO RODOVIARIO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo