Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/1966] (p. 11979, col. 4)
Retificação [Diário Oficial da União de 24/10/1966] (p. 12206, col. 3)

Lei nº 5.141 de 14/10/1966

Ementa

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.822, DE 29 DE OUTUBRO DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/1966] (p. 11979, col. 4) 

Retificação [Diário Oficial da União de 24/10/1966] (p. 12206, col. 3) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAL DE MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
COMISSÃO DE PROMOÇÕES , MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas