Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 5.057 de 29/06/1966

Ementa

REAJUSTA O VALOR DA PENSÃO PAGA PELO TESOURO NACIONAL A HERDEIROS DE CONTRIBUINTE DO MONTEPIO CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1966] (p. 7333, col. 3) 

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

AUMENTO , PENSIONISTA , TESOURO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas